Decreto regulamenta Lei da Inovação e dispõe sobre direitos de PI

Foi publicado dia 08/02/2017 no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, no qual fica estipulado medidas que incentivem à inovação, pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e regulamenta a Lei da Inovação (nº 10.973). Com foco na geração de produtos, processos e serviços inovadores, transferência e difusão de tecnologia o decreto estipula que a Administração Pública irá estimular o desenvolvimento de projetos de cooperação entre empresas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e entidades privadas sem fins lucrativos. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/decreto-regulamenta-lei-da-inovacao-e-dispoe-sobre-direitos-de-pi/view

INPI divulga índice de execução final do Plano de Ação de 2017

O INPI divulgou ontem (06/02/2018) o índice de execução final do Plano de Ação de 2017! O Plano de Ação de 2017 apresentou um índice geral de 87% de execução física o que indicou o quanto foi realizado em relação ao previsto. Foram superadas 9 das 10 metas operacionais referente às atividades de exame de pedidos de propriedade industrial que haviam sido definidas no Plano de Ação de 2017. Estavam previstas 44 iniciativas no documento em diversas frentes de atuação, com 331 entregas. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-divulga-indice-de-execucao-final-do-plano-de-acao-de-2017/view

INPI divulga Plano de Ação 2018

O INPI divulgou no dia 26/01/2018 o Plano de Ação 2018 que é um documento que define as diretrizes, metas e iniciativas que irão direcionar o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual durante todo o ano alinhado com as estratégicas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Foram definidas 3 entregas prioritárias, 10 metas e 30 iniciativas, que foram alinhadas em quatro eixos diferentes como eficiência operacional, pessoal, cooperação e infraestrutura e gestão. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-divulga-plano-de-acao-2018/view

Projeto-piloto gratuito emitirá pareceres pré-exame de pedidos de patente

O INPI divulgou na última semana que no dia 23/01/2018 foi iniciado um projeto- piloto no qual o requerente poderá apresentar gratuitamente novas vias do pedido de patente com ajustes que já foram indicados por outros escritórios de propriedade industrial pelo mundo! Com esse projeto o INPI divulgará pareceres de pré-exame, que poderá indicar as anterioridades citadas no relatório do escritório estrangeiro, que serão consideradas no exame técnico. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/projeto-piloto-gratuito-emitira-pareceres-pre-exame-de-pedido-de-patente/view

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância está com inscrições abertas

O INPI abriu inscrições para a primeira edição de 2018 do Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância – DL 101P BR! O curso é oferecido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). O curso é online e gratuito, possui carga horária de 75 horas apresentando e abordando assuntos relativos à propriedade intelectual, com enfoque na legislação brasileira. O prazo para as inscrições está aberto até 02/02/2018 ou até que se esgotem as últimas vagas disponíveis para o curso. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/curso-geral-de-propriedade-intelectual-a-distancia-esta-com-inscricoes-abertas/view

INPI participa de evento no Museu do Amanhã sobre patentes verdes

O INPI divulgou essa semana que as “Patentes Verdes” serão tema de um talk show no dia 16/01/2018 às 15h no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento conta com o apoio do INPI e abordará questões referentes ao tema de patentes verdes, esclarecendo todas as dúvidas a respeito do assunto como qual sua importância a economia do país, porque elas são diferentes das patentes convencionais, entre outras. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-evento-no-museu-do-amanha-sobre-patentes-verdes/view

Resolução institui diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de química

Ontem, no dia 02/01/2018 foi publicada na Revista da Propriedade Industrial a Resolução nº 208/2017 que institui as diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de química.   Para saber mais informações, acesse o site do INPI: http://www.inpi.gov.br/noticias/resolucao-institui-diretrizes-de-exame-de-pedidos-de-patentes-na-area-de-quimica/view   Qualquer dúvida permaneço á disposição.

INPI lança segunda edição do relatório “Indicadores de Propriedade Industrial”

Com o objetivo de tornar às informações mais claras sobre os direitos de propriedade industrial (PI) e deixar o entendimento do papel que a PI desempenha no sistema de inovação do Brasil ainda mais claro, o INPI disponibilizou a segunda edição do relatório “Indicadores de Propriedade Industrial”, que traz uma visão descritiva das estatísticas de depósitos e concessões no período de 2007 e 2016. Acesse a matéria na íntegra através do site: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-segunda-edicao-do-relatorio-201cindicadores-de-propriedade-industrial201d

O registro do programa de computador só tem validade no território nacional?

De acordo com o INPI, o registro de programa de computador tem reconhecimento internacional pelos países que participam do Acordo TRIPS (desde que cumprida a legislação nacional.). Para os casos de programas estrangeiros procedentes do país devem conceder reciprocidade para os autores brasileiros, não há a necessidade de ser registrados no Brasil (salvo nos casos de cessão de direitos).

Abertas inscrições para mestrado e doutorado em PI e inovação

O INPI anunciou os editais de seleção para o Mestrado e o Dourado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação Para as novas turmas em 2018.  Serão oferecidas para o Mestrado 25 vagas e dez para o Doutorado. As inscrições ocorreram até o dia 12 de janeiro de 2018. Para obter todas as informações acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/abertas-inscricoes-para-mestrado-e-doutorado-em-propriedade-intelectual-e-inovacao/view