INPI e Governo Britânico discutem nova fase de cooperação

No dia 6 de fevereiro, o INPI recebeu Angélica Garcia, do Consulado-Geral Britânico em São Paulo, e Sílvio Aquino, da Embaixada da Grã-Bretanha no Brasil, para tratar da Fase 2 da cooperação com o Governo Britânico, por meio de suporte financeiro do Prosperity Fund. O objetivo da cooperação é a melhoria da prestação de serviços pelo Instituto. Na reunião, foram debatidos os parâmetros para construção de um futuro termo de referência para contratação de consultoria, a fim de mapear os processos de patentes e indicar as diretrizes que servirão de base para a próxima etapa do projeto previsto com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Fonte: […]

INPI e OMPI lançam cursos avançados de PI à distância

Será realizado, no dia 14 de março, às 14h, no auditório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil (Avenida Atlântica, 1130 – térreo – Copacabana – Rio de Janeiro/RJ), o Seminário de Lançamento dos Cursos Avançados à Distância INPI – OMPI. O seminário contará com as presenças do diretor executivo da Academia da OMPI, Sherif Saadallah, e do presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado. Os quatro cursos avançados, que serão realizados em Português, abordam os seguintes temas: Patentes; Marcas, DI e Indicações Geográficas; Busca de Informações de Patentes; e Noções Básicas de Redação de Patentes.

INPI orienta usuários sobre GRUs que ficaram indisponíveis

Na sequência do processo de recuperação das Guias de Recolhimento da União (GRUs) que ficaram indisponíveis desde agosto de 2018 por falhas técnicas, o INPI informa que foram recuperadas, no início de fevereiro deste ano, 755 Guias pagas e não pagas referentes a serviços nos quais o usuário não precisa fazer petição. Confira a lista das Guias nesta situação em 20/02/2019. Portanto, no caso das Guias pagas, os processos vinculados a estas GRUs vão seguir seu trâmite. O usuário deve apenas acompanhar o andamento pela Revista da Propriedade Industrial (RPI). Vale lembrar que outras 2.467 Guias foram recuperadas entre 13 e 30 de novembro do ano passado, […]

INPI esclarece exigência sobre acesso ao patrimônio genético e listagem de sequências

Diante de dúvidas dos usuários referentes aos novos códigos de despachos de patentes 6.6.2 (Exigência formal – acesso ao patrimônio genético) e 6.6.3 (Exigência formal – listagem de sequências), publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2511, o INPI apresenta os seguintes esclarecimentos. A Lei nº 13.123/2015, em seu Artigo 47, condiciona a concessão de pedidos de patentes obtidos a partir de acesso ao Patrimônio Genético Nacional (PG) ou ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA) ao cadastramento ou autorização de acesso obtida junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Com vista ao cumprimento desta legislação, historicamente o INPI utiliza o despacho 6.6 […]

INPI lança Peticionamento Eletrônico de Indicações Geográficas

O INPI publicou, nesta terça-feira (22/01), a Resolução nº 233/2019, de 18 de janeiro de 2019, que institui o Módulo de Peticionamento Eletrônico de Indicações Geográficas do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial e dá outras providências. A resolução foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.507, Seção I – Comunicados, e entrará em vigor a partir de 21/02/2019. Acesse a página da RPI. O Guia do Usuário com instruções sobre o peticionamento eletrônico de Indicações Geográficas será publicado em breve.   Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-peticionamento-eletronico-de-indicacoes-geograficas

INPI participa de treinamento sobre OCR

o INPI participou, na Costa Rica, de evento organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para os países da América Latina sobre ferramentas de OCR em publicações patentárias. Representaram o Instituto os servidores Flávia Romano Villa Verde, da Diretoria de Patentes, e Marcus Vinicius da Motta Vieira, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. O evento também contou com a participação da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) e do Escritório Europeu de Patentes (EPO).

INPI realizou reunião junto com a OAB/Pernambuco

O INPI realizou reunião nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, com a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/Pernambuco, para discutir temas relacionados ao sistema de PI. O Instituto esteve representado pelo presidente Luiz Otávio Pimentel e pela Chefe de Gabinete, Ana Paula Gomes Pinto, enquanto o representante da OAB foi o presidente da Comissão, Ticiano Gadelha. Fonte: INPI

Empresas japonesas automobilísticas fazem apresentação no INPI

O INPI recebeu a delegação da Associação de Fabricantes de Automóveis do Japão (Jama) No dia 23 de outubro. Representantes de empresas automobilísticas japonesas para uma apresentação aos examinadores de patentes sobre estruturas de carrocerias de motocicletas e carros, além de tecnologias relacionadas ao meio ambiente, como carros híbridos e autônomos. Diversos representantes compareceram ao evento, sendo Suzuki Motor Corporation; Masato Endo, da Toyota Motor Corporation; Yutaka Isogai, da Honda Motor Co., Ltd.; e Shinobu Takata, da Yamaha Motor Co., Ltd. Também compareceram representantes do Grupo de Propriedade Intelectual da América Latina (LAIPG), Yoshiaki Takahashi, Marcos Antonio Bento de Sousa […]

Edição 2018 do mapa das IGs brasileiras

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com o INPI disponibilizaram, a versão digital da edição 2018 do Mapa das indicações Geográficas, localizando as regiões de origem de produtos e serviços certificados pelo INPI. Elaborado na escala 1:5.000.000 representando as 58 áreas reconhecidas até junho de 2018. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas. Esse é um dos produtos oriundos do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os dois Institutos, com o objetivo de representar cartograficamente as áreas produtoras e de prestação de serviço brasileiras que possuem o registro concedido pelo INPI.   […]

Qual é a importância do registro de programa de computador?

Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos a concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria, etc. Dessa forma, o programa de computador garante maior segurança jurídica ao seu detentor para proteger o seu ativo de negócio. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. Fonte: INPI Para mais informações, acesse: www.inpi.gov.br15