INPI participa de treinamento sobre OCR

o INPI participou, na Costa Rica, de evento organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para os países da América Latina sobre ferramentas de OCR em publicações patentárias. Representaram o Instituto os servidores Flávia Romano Villa Verde, da Diretoria de Patentes, e Marcus Vinicius da Motta Vieira, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. O evento também contou com a participação da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) e do Escritório Europeu de Patentes (EPO).

INPI realizou reunião junto com a OAB/Pernambuco

O INPI realizou reunião nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, com a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/Pernambuco, para discutir temas relacionados ao sistema de PI. O Instituto esteve representado pelo presidente Luiz Otávio Pimentel e pela Chefe de Gabinete, Ana Paula Gomes Pinto, enquanto o representante da OAB foi o presidente da Comissão, Ticiano Gadelha. Fonte: INPI

Empresas japonesas automobilísticas fazem apresentação no INPI

O INPI recebeu a delegação da Associação de Fabricantes de Automóveis do Japão (Jama) No dia 23 de outubro. Representantes de empresas automobilísticas japonesas para uma apresentação aos examinadores de patentes sobre estruturas de carrocerias de motocicletas e carros, além de tecnologias relacionadas ao meio ambiente, como carros híbridos e autônomos. Diversos representantes compareceram ao evento, sendo Suzuki Motor Corporation; Masato Endo, da Toyota Motor Corporation; Yutaka Isogai, da Honda Motor Co., Ltd.; e Shinobu Takata, da Yamaha Motor Co., Ltd. Também compareceram representantes do Grupo de Propriedade Intelectual da América Latina (LAIPG), Yoshiaki Takahashi, Marcos Antonio Bento de Sousa […]

Edição 2018 do mapa das IGs brasileiras

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com o INPI disponibilizaram, a versão digital da edição 2018 do Mapa das indicações Geográficas, localizando as regiões de origem de produtos e serviços certificados pelo INPI. Elaborado na escala 1:5.000.000 representando as 58 áreas reconhecidas até junho de 2018. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas. Esse é um dos produtos oriundos do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os dois Institutos, com o objetivo de representar cartograficamente as áreas produtoras e de prestação de serviço brasileiras que possuem o registro concedido pelo INPI.   […]

Qual é a importância do registro de programa de computador?

Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos a concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria, etc. Dessa forma, o programa de computador garante maior segurança jurídica ao seu detentor para proteger o seu ativo de negócio. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. Fonte: INPI Para mais informações, acesse: www.inpi.gov.br15

Exame formal

O exame formal é a etapa em que são verificadas as condições formais necessárias para a continuidade do processo. Se as condições forem atendidas, o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir de então, todos terão conhecimento de que o pedido foi depositado e começa a contar o prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposições, conforme disposto no art. 158 da LPI. O objetivo principal desta etapa é garantir que o pedido seja publicado corretamente na RPI. Nessa etapa, é verificado se há discrepâncias entre os dados informados pelo requerente do pedido […]

Deveres do titular de uma marca

Os deveres de um titular de uma marca são: a) Prorrogar o registro a cada 10 (dez) anos, sob pena de extinção do mesmo, nos termos do art. 133 da LPI. b) Usar a marca registrada para assinalar os produtos ou serviços para os quais a mesma foi concedida em até (5) cinco anos após a data de sua concessão, sob risco de ter decretada a caducidade do registro. c) Em caso de titular domiciliado no exterior, constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no Brasil, com poderes para representá-la administrativamente e judicialmente, inclusive para receber citações, conforme estabelecido […]

Transferência por Cisão

Conforme artigo 229 da Lei 6.404/1976, a transferência por cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, caso a cisão seja parcial. O requerente deve apresentar os documentos comprobatórios da operação averbados pelo órgão competente para realizar a transferência de titularidade com base em uma cisão. O cessionário deverá promover a transferência de titularidade de todos os pedidos de registro e de todos os registros porventura […]

Prazos de exame

O pedido de registro de marca estará apto para o exame de mérito após o prazo de 60 dias para a interposição de oposição previsto no caput do art. 158 da LPI. Já nos casos de pedidos objeto de oposição de terceiros, após os 60 dias adicionais para apresentação de manifestação previstos no § 1º do mesmo dispositivo legal.O prazo para a sua análise definitiva dependerá da demanda acumulada e da capacidade de processamento do órgão, observado o disposto no item 5.1 Ordem das filas de exame. A Prioridade de exame pode ser solicitada apenas por requerentes (pessoa física) idosos, […]

O que é Denominação de origem?

A Denominação de Origem se refere ao nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. Para realizar a solicitação da IG de Denominação de Origem é necessário que seja apresentado a descrição das qualidades e as características do produto ou serviço que se destacam, exclusiva ou essencialmente, por causa do meio geográfico, fatores naturais e humanos. Fonte: INPI Para saber mais informações, acesse: www.inpi.gov.br11