Decreto regulamenta Lei da Inovação e dispõe sobre direitos de PI

Foi publicado dia 08/02/2017 no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, no qual fica estipulado medidas que incentivem à inovação, pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e regulamenta a Lei da Inovação (nº 10.973). Com foco na geração de produtos, processos e serviços inovadores, transferência e difusão de tecnologia o decreto estipula que a Administração Pública irá estimular o desenvolvimento de projetos de cooperação entre empresas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e entidades privadas sem fins lucrativos. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/decreto-regulamenta-lei-da-inovacao-e-dispoe-sobre-direitos-de-pi/view

INPI divulga índice de execução final do Plano de Ação de 2017

O INPI divulgou ontem (06/02/2018) o índice de execução final do Plano de Ação de 2017! O Plano de Ação de 2017 apresentou um índice geral de 87% de execução física o que indicou o quanto foi realizado em relação ao previsto. Foram superadas 9 das 10 metas operacionais referente às atividades de exame de pedidos de propriedade industrial que haviam sido definidas no Plano de Ação de 2017. Estavam previstas 44 iniciativas no documento em diversas frentes de atuação, com 331 entregas. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-divulga-indice-de-execucao-final-do-plano-de-acao-de-2017/view

Projeto-piloto gratuito emitirá pareceres pré-exame de pedidos de patente

O INPI divulgou na última semana que no dia 23/01/2018 foi iniciado um projeto- piloto no qual o requerente poderá apresentar gratuitamente novas vias do pedido de patente com ajustes que já foram indicados por outros escritórios de propriedade industrial pelo mundo! Com esse projeto o INPI divulgará pareceres de pré-exame, que poderá indicar as anterioridades citadas no relatório do escritório estrangeiro, que serão consideradas no exame técnico. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/projeto-piloto-gratuito-emitira-pareceres-pre-exame-de-pedido-de-patente/view

INPI participa de evento no Museu do Amanhã sobre patentes verdes

O INPI divulgou essa semana que as “Patentes Verdes” serão tema de um talk show no dia 16/01/2018 às 15h no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento conta com o apoio do INPI e abordará questões referentes ao tema de patentes verdes, esclarecendo todas as dúvidas a respeito do assunto como qual sua importância a economia do país, porque elas são diferentes das patentes convencionais, entre outras. Para saber mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-evento-no-museu-do-amanha-sobre-patentes-verdes/view

Resolução institui diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de química

Ontem, no dia 02/01/2018 foi publicada na Revista da Propriedade Industrial a Resolução nº 208/2017 que institui as diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de química.   Para saber mais informações, acesse o site do INPI: http://www.inpi.gov.br/noticias/resolucao-institui-diretrizes-de-exame-de-pedidos-de-patentes-na-area-de-quimica/view   Qualquer dúvida permaneço á disposição.

INPI lança segunda edição do relatório “Indicadores de Propriedade Industrial”

Com o objetivo de tornar às informações mais claras sobre os direitos de propriedade industrial (PI) e deixar o entendimento do papel que a PI desempenha no sistema de inovação do Brasil ainda mais claro, o INPI disponibilizou a segunda edição do relatório “Indicadores de Propriedade Industrial”, que traz uma visão descritiva das estatísticas de depósitos e concessões no período de 2007 e 2016. Acesse a matéria na íntegra através do site: http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-segunda-edicao-do-relatorio-201cindicadores-de-propriedade-industrial201d

O registro do programa de computador só tem validade no território nacional?

De acordo com o INPI, o registro de programa de computador tem reconhecimento internacional pelos países que participam do Acordo TRIPS (desde que cumprida a legislação nacional.). Para os casos de programas estrangeiros procedentes do país devem conceder reciprocidade para os autores brasileiros, não há a necessidade de ser registrados no Brasil (salvo nos casos de cessão de direitos).

PI em Questão de 06/12 discutirá as mudanças na Lei de Inovação.

A Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI no dia 06 de dezembro irá promover mais um PI para as mudanças na Lei n° 13.243/2016 (Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação) e seus impactos no setor. Com o tema “Desatando os nós da inovação: alteração do marco legal da inovação”, o evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório do INPI na rua Mayrink Veiga, 9, térreo – Centro, RJ. Para conferir a matéria na íntegra acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/pi-em-questao-de-06-12-discutira-as-mudancas-na-lei-de-inovacao

Palestra aborda sistema de PI na Rússia

Grigory Ivliev diretor geral do Serviço Federal de Propriedade Intelectual da Rússia (Rospatent), realizou no dia 24 de novembro sexta-feira uma palestra na OMPI (Organização Mundial Propriedade Intelectual), no Rio de Janeiro. A palestra abordou assuntos referentes a organização e o funcionamento da Rospatent. Esteve presente no evento: O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPIAndré Luís Ballosier; Isabella Pimentel responsável pelo escritório regional da OMPI no Brasil; A presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Renata Lisboa da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); Alexey Smetnev, funcionário do Escrtório Comercial da Rússia no […]

IBEPI divulga boletim de informação tecnológica de agroalimentos

Foi lançado a sexta edição do boletim de informação tecnológica na área de agroalimentos, apresentando pedidos de patentes e modelos de utilidade publicados na Argentina e Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Portugal e Uruguai. Foram considerados para a avaliação os subsetores de conservação, biotecnologia e novas tecnologias aplicadas à transformação de alimentos. No primeiro semestre de 2017, os escritórios nacionais de PI publicaram 900 pedidos de patentes relacionados a agroalimentos, sendo que Portugal liderou com 359 pedidos, seguido do Brasil com 271. Para acessar a matéria na íntegra acesse: http://www.inpi.gov.br/noticias/ibepi-divulga-boletim-de-informacao-tecnologica-de-agroalimentos